Reportagem | André Lisboa
Fotos | Diego Chaves

O sol levanta cedo no horizonte e invade a casa de Antônio José Almeida. Ele se prepara todos os dias pela manhã para as suas atividades físicas, percorrer 30 km primeiramente e depois treinar as modalidades de arremesso de peso e basquete. Antes de sair, toma o café da manhã: um copo de suco. Vida é frugal na Vila Palmeira, em pequena casa, dividida com a esposa e o filho único. Monta em seu veículo de quatro rodas. Após separar uma garrafa de água, a mochila com carteira, documentos, as contas a pagar, ele segue pelas ruas, subindo e descendo ladeiras, desviando dos buracos pacientemente.

As pernas já não fazem tanta força, descansam há 10 anos. Em 2002, Antônio José, o Padeiro, um andarilho da cidade, trocou as rodas da motocicleta pelas de uma cadeira de rodas. E de lá para cá, aventura-se por São Luís e por suas ruas estreitas, pela estrutura não planejada de metrópole com trânsito engarrafado e caótico, com motoristas despreparados e sem tempero, por vias esburacadas na cidade de poucas possibilidades para pedestres e, sobretudo, para cadeirantes.

Em prédios públicos, privados, restaurantes, praças, centro, bairros periféricos, a sensação da maior parte dos deficientes físicos de São Luís é de quase esquecimento, o que tem se modificado timidamente, por força da lei, nos últimos anos – para alguns –, com a adoção de políticas públicas como a construção de pontos de ônibus, adaptação de veículos, de edifícios, levantamento de rampas para atender à minoria – apesar de algumas obras apresentarem problemas de concepção, erros de engenharia e limitações. “Enfrentamos muitos obstáculos quase todos os dias e precisamos nos movimentar e ter uma vida digna, porém muitas vezes sentimos a falta de um maior empenho para nos ajudar”, explica Antônio José Almeida, o Padeiro.

O dia a dia do paratleta, que anda a 16 km/h em suas duas rodas pelas vias apertadas da cidade, sob suspeita de ter sido projetada apenas para carros, é uma prova de superação. Com recordes de velocidade e medalhas em casa, cada subida na calçada sem rampa é uma conquista. Além do esforço automático de perambular por aí de todo e qualquer ser humano, Antônio José impõe aos membros superiores o peso da vida. Embora contrafeito com as dificuldades, ele não se aquieta, nem se desanima ou se limita. Porém, no cotidiano da maioria dos cadeirantes e demais deficientes, ele é a exceção.

Os gestores que estão na Prefeitura não estão nem aí para qualquer pessoa que tem de ir e vir de ônibus, ainda mais para o cadeirante. Os gastos públicos são com bobagens, mas para o que é sério se faz vista grossa”

Antônio Nunes, coordenador da Associação do Lesado Medular (ALM)

auto-aprisionamento

Do outro lado, estão aqueles que já não saem de casa, que, coagidos pela deficiência pelos limites, desistem do convívio e dos passeios nos logradouros da quatro vezes centenária São Luís. Imóveis eles se condenam impossibilidade de viver momentos imersos nos belos cenários da capital maranhense estampados nos cartazes, anúncios de revistas ou exibidos nas imagens na televisão. Ainda pela televisão e jornais assistem e acompanham notícias sobre outros deficientes que se acidentam; que são ignorados, tratados como coitados ou simplesmente apartados. “Durante 25 anos lutando, acompanhando a vida de quem tem deficiência, tenho amigos deficientes visuais, cadeirantes, que nem vão mais à Praia Grande, nem tentam mais sair de casa e passear sozinhos. É difícil andar, há buracos. É triste, mas essa é a realidade”, reflete Antônio Nunes, 60 anos, o primeiro coordenador da Associação do Lesado Medular, garantindo que a receita da capital maranhense conseguiria manter uma cidade limpa, bem organizada e com acesso a todos.

Na defesa de companheiros, que perdura duas décadas e meia, o combativo Antônio Nunes, ao lado de outros integrantes, dirige a ALM, a todo custo. Já tratou diretamente com o prefeito da cidade, reclamou dos problemas enfrentados por surdos, cegos, cadeirantes e pessoas qualquer tipo com deficiência ou limitação. Cobra com vigor uma mudança de cenário que corresponda dignamente ao renome da cidade fora de suas fronteiras. “São Luís é conhecida mundialmente por patrimônio histórico da humanidade. A nossa história começou ali, na Praia Grande, mas eu tenho vergonha de levar um turista pela falta de acesso que os cadeirantes têm. Deixei de levar amigos pelas dificuldades que nos são impostas, por nossa deficiência que é acima de tudo ignoradas pelos nossos governantes”, lamenta ele, que atualmente não pode sair de casa por causa de um acidente no centro de São Luís, no qual caiu de sua cadeira de rodas.

ah, os buracos…

Antônio Nunes não é o único traído pelos buracos das ruas de São Luís, que não apenas incomodam os motoristas dos carros. Acidentes são frequentes com qualquer que zanze pelas vielas do centro. Um escorregão das rodas da cadeira passadas pelos paralelepípedos separados por frestas esparsas e sem rejunte para unir as pedras e lá está mais um corpo estendido no chão, lembrando o bordão tragicômico nonsense do locutor futebolístico Sílvio Luiz. Há quem ajude – e são muitos –, contudo há quem sorria e faça piada. Ao menos assim, pensa Antônio Nunes, devem fazer os governantes. As humilhações acumulam-se, apregoadas à rotina, retumbam no espírito e escorregam pelas palavras, às vezes asperamente tristes, proferidas pela boca do militante. “Não há um dia em que eu não sinta uma tristeza, pequena que seja”, murmura, por um breve momento taciturno, o coordenador da ALM.

Para o presidente do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência (Comdef), Manoel do Vale, de São Luís, o descaso com a acessibilidade nos prédios e nos espaços urbanos de São Luís está evidente há anos, com pouca atenção do poder público. As ocorrências de violência, agressão e acidentes são registradas corriqueiramente pelo órgão, que vê na falta de educação e de sensibilidade as razões para uma política falha, que tem sido implantada pelo prefeito de São Luís em sua atual gestão segundo ele. “É evidente a ausência de providências que facilitem a vida de quem tem deficiência. Quando é feito algo, como no caso das paradas de ônibus novas, faz-se sem consultar o conselho ou mesmo outras pessoas que vivem a realidade da deficiência, ocasionando erros, gastando dinheiro inutilmente em obras mal feitas”, explica ele, ao alertar sobre o desnível das calçadas de São Luís, um dos problemas que atrapalha a circulação dos cadeirantes.

Passeio em cadeira de rodas

O cadeirante e paratleta Antônio José Almeida foi acompanhado pela equipe do jornal O Estado para tentar ter acesso a alguns pontos urbanos de São Luís.


1) Antônio José Almeida tenta ter acesso à entrada do Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, que não tem rampas e está sendo processada pela falta de acessibilidade há mais de 10 anos


2) O paratleta em passeio pelas ruas do Centro Histórico de São Luís equilibrando-se em duas rodas de sua cadeira; sem conseguir subir as calçadas ele enfrenta os altos e baixos dos paralelepípedos e as suas fendas


3) Ir sozinho a uma missa na Igreja da Sé, Catedral Metropolitana, é impossível para um cadeirante. Antônio José Almeida observa de baixo as escadarias do templo


4) Antônio José aponta o local certo que deveria ter a altura das paradas de ônibus de São Luís, que com nível superior impede a descida do elevador dos ônibus adaptados


5) O cadeirante embarca para mais uma aventura nos ônibus adaptados de São Luís


Ministério Público na briga pela direito de ir e vir

A Prefeitura de São Luís determina, na lei nº 4386, de 25 de agosto de 2004, as normas da adaptação de prédios de uso públicos municipais para assegurar o acesso adequado aos portadores de necessidades especiais. Há 11 anos o Ministério Público (MP) do Estado iniciou uma disputa judicial para cobrar do Município reforma na sede do Executivo Municipal com a expectativa de tornar o local acessível a cadeirantes e outros deficientes. Na entrada do Palácio La Ravardière, não há uma rampa.

O Município foi acionado pelo Ministério Público em inquérito civil aberto em outubro de 2001. Citando a Constituição Brasileira (art .227 parágrafo2º e art. 244), foi instaurada uma ação civil pública, cobrando o cumprimento da lei que determina o direito de acesso de deficientes aos edifícios de uso público e aos veículos de transporte coletivo.

Dividindo o front na quizila judicial, a Associação do Lesado Medular (ALM) tenta a todo custo cobrar da Prefeitura o cumprimento da determinação da Carta Magna. “Já conversei diretamente com o prefeito João Castelo (PSBD). Ele afirma que não como mudar a fachada de um prédio histórico, mas isso não é desculpa. Há forma de adaptá-los e eles renegam isso, deixam à revelia. É inaceitável. Como a cidade pode ser acessível se nem a sede de sua prefeitura é?”, questiona o primeiro coordenador da ALM.

No ano passado, a Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência (11ª Promotoria de Justiça Especializada) movimentou 13 ações civis públicas envolvendo caso de acessibilidade. Em diversas delas, o Município foi acionado. Além da não adaptação do Palácio de La Ravardière às regras de acesso, a Prefeitura de São Luís ainda foi cobrada na adaptação de dois logradores importantes para o lazer e a cultura: as praças Gonçalves Dias e Maria Aragão, situadas no Centro, à margem da Avenida Beira-mar. Na última, é realizada anualmente a Feira do Livro de São Luís, uma realização aberta a todos em um local sem subidas para cadeirantes.

Iniciada com procedimento preparatório, que fez uma avaliação na área, a ação judicial já tem seis anos e a efetivação do direito à acessibilidade ainda não foi realizada, de acordo com relatório de vistoria pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Maranhão do ano passado.

outros casos

De acordo com a 11ª Promotoria, neste ano as principais denúncias referentes à acessibilidade têm se voltado não apenas para prédios públicos, mas para edifícios privados. Uma delas levará à inspeção na próxima semana, o Shopping da Ilha, que segundo informações levadas ao órgão ainda apresentaria um déficit na instalação de elevadores.

Entre outras ocorrências envolvendo questões relacionadas a deficientes físicos, o Ministério Público recebe continuamente solicitações de medicamentos, de cadeiras de rodas; analisa casos de inclusão no ensino em escolas particulares e públicas e outros assuntos. Segundo o órgão, as dificuldades dos deficientes estão além das calçadas construídas irregularmente, dos buracos nas ruas, da falta de rampas, de corrimãos, está na ausência de respeito. Em um caso atroz e chocante que guardado nos arquivos da 11ª Promotoria, um deficiente auditivo teve tatuado por um grupo de jovens a palavra “mudo”.

Nas palavras do presidente do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, Manoel do Vale, não há ainda a adaptação de uma estrutura física da cidade para cadeirantes, mas, sobretudo, em servidores públicos, governantes e integrantes da sociedade ludovicense, não há ainda estrutura humana.

A Prefeitura responde

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informa que projetos estão em análise para que sejam feitas as devidas adaptações no prédio da Prefeitura e em outros prédios públicos e logradouros localizados no Centro Histórico.

Para isso, foi instituído o Comitê Municipal de Acessibilidade, que, juntamente o Conselho Municipal de Educação, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e órgãos afins, discutem diretrizes para melhoria da acessibilidade em logradouros públicos localizados no Centro Histórico da capital, no sentido de que seja delineado um amplo projeto para facilitar o acesso de pessoas com deficiência a esses locais, já que não é permitido realizar qualquer intervenção estrutural em prédios tombados.

Com relação ao desnível dos novos abrigos para recepção de cadeirantes, a secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) informa que toda e qualquer correção e adaptação para pessoas com deficiência, nos novos abrigos, terá sua necessidade avaliada no decorrer da implantação dos mesmos, visto que todos passam por fiscalização.

Já sobre a acessibilidade nos coletivos, ditos na matéria como sucateados, a Semurh informa já foi elaborado projeto conforme as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para ajustar o balustre central das portas dos veículos de transporte coletivo urbano, de forma a permitir a passagem de cadeiras de rodas sem transtornos ao usuário, e acrescentar balustre aos veículos que ainda não tenham.

Com relação a buracos em ruas do Centro Histórico, informamos que o prefeito de São Luís, João Castelo, assinou na quinta-feira (10), a ordem de serviço que autoriza o início das obras de restauração de 48 ruas do Centro Histórico da cidade. As obras têm o objetivo de melhorar a estrutura histórica do local, assim como garantir a segurança de pedestres e acessibilidade a pessoas com deficiência.

Nessas vias serão realizadas obras de demolição e reconstrução de meios-fios, sarjetas, bocas de lobo, limpeza e desobstrução de galerias, reordenamento de pedras no calçamento e ruas.

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Reportagem publicada com cortes na edição de 13/05/12, do jornal O Estado do Maranhão.